RESOLUÇÃO SEAP Nº 719 DE 20 DE JUNHO DE 2018

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO COM O FIM DE IMPLANTAR AÇÕES VISANDO A CRIAÇÃO DE NOVA POLÍTICA EM GESTÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/087/31/2018,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição do Grupo de Trabalho instituído com o fim de implantar ações visando a criação de nova política em Gestão Penitenciária, que passa a ser composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para apresentar estudo conclusivo sugerindo uma nova política penitenciária e otimização do sistema prisional:

GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS ID 4420972-0, JOSÉ PAULO DE MORAIS SOUZA, ID 1998452-9, FLAVIA FROIS GALLO, ID 2005755-5, MARIANGELA PAVÃO RIBEIRO, ID 1994604-0, ROSE MARIE MOREIRA ROMA, ID 4393488-9, ANDRÉIA DA SILVA BARRETO, ID 2007565-0, MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, ID 2240387-6, ADILSON DANTAS DA SILVA, ID 4254977-9 e ANDERSON PEREIRA SANCHEZ, ID 2006325-3.

Art. 2º - O Presidente do Grupo de Trabalho, se necessário, poderá convocar membros temporários para participar dos estudos e trabalhos pontuais, necessários à evolução do projeto.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEAP nº 705/2018, de 28 de março de 2018.

Rio de Janeiro, 20 de junho de 2018

DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25.06.2018