RESOLUÇÃO SEAP Nº 705 DE 28 DE MARÇO DE 2018

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO COM O FIM DE IMPLANTAR AÇÕES VISANDO A CRIAÇÃO DE NOVA POLÍTICA EM GESTÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta o Processo nº E-21/087/15/2018,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição do Grupo de Trabalho, instituído com o fim de implantar ações visando a criação de nova política em Gestão Penitenciária, que passa a ser composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para apresentar estudo conclusivo sugerindo uma nova política penitenciária e otimização do sistema prisional.

PAULO ALIER DE OLIVEIRA VAZQUEZ, ID 1970854-8;

JOSÉ PAULO DE MORAIS SOUZA, ID 1998452-9;

FLAVIA FROIS GALLO, ID 2005755-5;

MARIANGELA PAVÃO RIBEIRO, ID 1994604-0;

ROSE MARIE MOREIRA ROMA, ID 4393488-9;

ANDRÉIA DA SILVA BARRETO, ID 2007565-0;

MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, ID 2240387-6;

ADILSON DANTAS DA SILVA, ID 4254977-9; e

ANDERSON PEREIRA SANCHEZ, ID 2006325-3.

Art. 2º - O Presidente do Grupo de Trabalho, se necessário, poderá convocar membros temporários para participar dos estudos e trabalhos pontuais, necessários à evolução do projeto.

Art. 3º - Está Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEAP nº 664, de 25 de maio de 2017.

Rio de Janeiro, 28 de março de 2018

DAVID ANTHONY GONÇALVES

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12.04.2018